Guia traz informação qualificada para facilitar acesso ao crédito rural Pronaf

 O Programa CrediAmbiental, implementado pela Conexsus na Amazônia e Sul da Bahia, conta com 859 contratos efetivados, destes, 99% destinados a famílias que acessaram pela primeira vez a política. O Guia vem como um auxílio para destravar o acesso ao crédito para práticas sustentáveis de manejo e produção junto à agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Novembro, 2024. Fazer chegar o crédito com qualidade nas mãos de quem produz a partir da floresta em pé é um desafio, mas ao mesmo tempo, é uma grande oportunidade, já que esta é uma forma de estimular e dar apoio estratégico para práticas de produção da sociobioeconomia. Sabendo que a informação qualificada também é relevante para facilitar o acesso ao crédito, acaba de ser lançado o guia Como Acessar Crédito Rural pelo Pronaf? - Passo a passo para a agricultura familiar, disponível gratuitamente aqui.

O guia traz um passo a passo com linguagem facilitada para o acesso ao Pronaf, e pode servir de apoio para o trabalho de agentes de Ater, Ativadores e Ativadoras de Crédito que em seu dia a dia prestam assessoria para as agricultoras, agricultores e seus empreendimentos, além do próprio público da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais.

O material foi construído em diálogo próximo com a equipe do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). “O MDA tem compromisso em melhorar os processos e destravar o acesso de agricultoras e agricultoras familiares ao crédito rural, no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Acreditamos também que informação qualificada apoia produtoras, produtores e a própria assistência técnica, na implementação do Pronaf, e por isso celebramos a divulgação deste novo guia”, destaca José Henrique Silva, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, no MDA.

O novo guia, lançado em evento na Embrapa Sede em Brasília, no dia 5 de novembro de 2024, traz uma visão geral sobre o Pronaf e suas linhas de crédito. Além disso, detalha a documentação necessária para acessar o Programa, quais públicos podem acessá-lo, como fazer um projeto de crédito, como submetê-lo às instituições financeiras, além de temas fundamentais para a boa gestão do recurso, como assistência técnica, planejamento e educação financeira.

Também traz informações sobre acesso ao crédito para empreendimentos. “Com o guia, queremos ajudar e facilitar o acesso de famílias produtoras a recursos do Governo Federal, via Pronaf. Ao final, esperamos estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar pelo financiamento de suas atividades produtivas. O Pronaf é uma oportunidade importante, já que estamos falando de crédito com taxas de juros mais baixas, prazos estendidos e condições melhores de pagamento, além de descontos de 25% a 40% para pagamento com adimplência em algumas linhas de crédito”, ressalta Fernando Moretti, líder de crédito socioambiental da Conexsus. 

O que significa na prática garantir o acesso ao crédito?

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é uma política pública com quase 30 anos, que faz parte dessas estratégias. Em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos, estimular práticas produtivas mais sustentáveis, atreladas aos modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais, são chave para construir um futuro possível, sustentável e mais justo. 

Histórias inspiradoras mostram como o acesso ao crédito é importante para quem produz, como o exemplo de cooperadas e cooperados da Cooperativa Manejaí, no arquipélago do Marajó. Ao relembrar a história de trabalho no seu território, Gracionice Costa da Silva Correa, atual presidente da Manejaí, destaca a dificuldade que produtoras e produtores têm para acessar recursos para implementar e melhorar suas práticas produtivas. “’Eu queria ampliar minha área de produção, melhorar o cuidado com essa área, cuidar dela e manter a produção, fazer o manejo... Mas não tenho condição’. Essa é a necessidade de muitas pessoas de nossa região, e é aí que o crédito do Pronaf entra. Trabalhamos e conseguimos levar o crédito até essas famílias, que hoje aplicam esse recurso na tecnologia do manejo. As pessoas têm áreas de 1, 2 ou 3 hectares, e usam esse recurso para comprar ferramentas que precisam, como terçado ou pequenas motosserras”. 

Todo esse esforço se soma à própria vida no território, mostrando como o acesso ao crédito impacta na melhoria da qualidade de vida das comunidades, ao mesmo tempo em que estimula práticas mais sustentáveis para o território como um todo. No Amazonas, manejadoras e manejadores de pirarucu também tiveram essa experiência. Nós fizemos uma viagem de mobilização dentro da unidade [Reserva Extrativista Médio Purus], levando a informação sobre o crédito. No primeiro momento, trabalhamos com 21 propostas, e foram acessadas 17. Esse momento foi um teste para a gente, e quando o pessoal viu que as propostas deram certo, que era possível ser trabalhado, mais famílias demonstraram interesse, e conseguimos fazer mais 118 propostas, totalizando o acesso a R$ 540 mil reais para a cadeia do pirarucu manejado”, Jessé Oliveira, ativador de crédito na Associação Dos Produtores Agroextrativista do Médio Purus (Atamp).

Programa CrediAmbiental da Conexsus

Gracionice e Jessé trabalharam o tema do crédito por meio do Programa CrediAmbiental que implementa a Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental, Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus).

Vários são os aprendizados que essas experiências trazem para o contexto de acessos ao crédito para a sociobioeconomia. Assim, é fundamental dar escala a aprendizados que vem do campo, uma vez que essas experiências trazem soluções para propor adequação de políticas públicas de crédito, como o Plano Safra para o Pronaf, e até adequações no próprio Manual de Crédito Rural.

“Promovemos diálogos constantes desde 2021, em proximidade com o MDA e Secretarias Estaduais, para encontrar melhorias que facilitem o acesso ao crédito, a partir da realidade do campo. Esse processo de adequação das políticas é muito relevante para destravar o acesso ao crédito para a agricultura familiar, especialmente em territórios tão estratégicos para a sociobioeconomia, como a Amazônia”, destaca Tatiana Balzon, diretora de projetos na GIZ. 

Hoje, o Programa implementado na Amazônia e na região Sul da Bahia, conta com 859 contratos efetivados, que totalizam em mais de R$ 10 milhões em crédito rural acessados, destes, 99% destinados a famílias que acessaram pela primeira vez a política pública de crédito, além de contar com 42% de mulheres que acessaram o crédito. Todo o trabalho conta com 55 Ativadores e Ativadoras de Crédito em exercício, distribuídos em 23 Negócios Comunitários, entre cooperativas e associações.

 

Para saber mais sobre as entidades envolvidas na produção do guia

O guia Como Acessar Crédito Rural pelo Pronaf? - Passo a passo para a agricultura familiar foi produzido pela Conexsus, com apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), em colaboração com o consórcio ECO Consult GmbH & Co. KG. Também teve apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Embrapa Bem Diverso, por meio do projeto Sustenta & Inova, que é fruto da parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), La Recherche Agronomique pour le Devéloppement (Cirad) e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), na sua execução, por meio de financiamento da União Europeia.